O vermelho da Louboutin é exclusividade da marca?

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Christian Louboutin: a sola vermelha não vai mais ser marca registrada?
Christian Louboutin: a sola vermelha não vai mais ser marca registrada?

Os sapatos com solas vermelhas te fazem lembrar de quem? Christian Louboutin, é claro! Queridinho das celebs nos grandes eventos, os modelos glamurosos – e caríssimos! – da marca trazem um tom de vermelho (Pantone 18 1663TP) na sola como uma assinatura. E isso é motivo de disputa judicial. Em 2012, a sapataria alemã Van Haren teve que tirar suas criações de circulação, acusada de copiar a marca registrada da Louboutin – e eles recorreram, é claro. 

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Aí a movimentação do Tribunal Europeu parece favorável… a Van Haren. Maciej Szpunar, o advogado-geral da corte de justiça europeia, afirmou que a cor não é o único elemento responsável pela identificação da gigante francesa dos sapatos de luxo, já que os saltos altos e as formas sofisticadas também são, e concluiu que o tom das solas não justifica a proteção de direitos autorais. Bafão, né? Será que outras marcas vão investir no vermelho pros sapatos? O veredito final ainda vai sair, mas a Louboutin já soltou um comunicado depois das colocações de Szpunar. Confira-o abaixo, na íntegra: 

“Apesar de normalmente Christian Louboutin não comentar diretamente sobre assuntos pendentes, estamos abrindo uma exceção neste caso para corrigir o que parecem ser relatos enganosos sobre o parecer de M. Szpunar, Procurador Geral que é visto como se estivesse causando impacto negativo à nossa marca registrada. Nós discordamos.

Os resumos do parecer de M. Szpunar não refletem adequadamente seu ponto de vista. As recentes notícias parecem ter seu foco na opinião de M. Szpunar de que a combinação de uma cor e uma forma possa ter marca registrada recusada. Porém, uma leitura mais profunda da opinião completa de M. Szpunar na realidade apoia a marca registrada para nossa famosa sola vermelha, ao invés de ameaçá-la.

Em sua opinião, o Procurador Geral Szpunar afirma que “O conceito de uma forma que ‘proporciona valor significativo’ aos produtos, (…), somente se relaciona ao valor intrínseco da forma e não permite levar em conta a reputação da marca ou seu proprietário.”

A aplicação da opinião do Sr. Szpunar a nosso caso apoia a validade de nossa marca registrada, uma vez que a forma da sola externa à qual a cor vermelha é aplicada não é intrinsecamente valiosa. Quanto à cor vermelha de Christian Louboutin, a única razão de ter valor é por causa de nossos esforços de marketing e da associação que o público faz de tal cor aplicada à sola externa em sapatos de salto femininos a Christian Louboutin. Assim sendo, para nós a opinião de M. Szpunar na realidade apoia tal conclusão, mesmo se for a favor da aplicação de critérios para marca de forma à nossa marca registrada (o que não concordamos por considerarmos que nossa marca é uma marca de ‘posição’ sob a legislação da UE), que nossa marca é válida.

Estamos confiantes de que na decisão ainda a ser tomada, o tribunal europeu, caso decida concordar com a aplicação dos critérios de marca de forma à nossa famosa cor vermelha conforme aplicados na sola externa de nossos sapatos, aproveitará a oportunidade para orientar os tribunais nacionais a determinarem se a marca em questão “proporciona valor significativo aos produtos” (i.e. a reputação da marca ou de seu criador não deve afetar a validade desta marca).

Defender a opinião do Procurador Geral Szpunar não é um golpe ou um retrocesso na proteção de Christian Louboutin de sua famosa marca que é a sola vermelha, mas está, fundamentalmente, reforçando nossos direitos.

Gostaríamos de agradecer a todas as pessoas que nos demonstraram quão fortes se sentem a respeito de nossa Maison e sua icônica marca, a sola vermelha.”

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