Hoje, 2/09, na sede da ABIT, aconteceu uma reunião pra explicar as novas políticas de apoio pra moda brasileira via lei Rouanet com a presença da ministra da cultura Marta Suplicy, mais Henilton Menezes, secretário de fomento e incentivo à cultura, Rafael Cervone do Conselho Consultivo da ABIT, o diretor-superintendente da ABIT Fernando Pimentel e o vice-presidente da ABIT e presidente do Sinditêxtil Alfredo Bonduki. A questão é polêmica depois que Pedro Lourenço, Alexandre Herchcovitch e Ronaldo Fraga tiveram projetos aprovados – confira no post do Blog LP publicado em 22/08.A sala da ABIT estava cheia – com direito a estilistas, como Adriana Degreas, Alberto Hiar, Fernanda Yamamoto, Mario Francisco (Der Metropol), Gabriela Sakate e até o próprio Pedro. Marta comentou, no começo do evento: “Fico empolgada com esse interesse de todos quererem saber como entrar, como poder participar [da lei Rouanet].” As críticas, que circulavam em murmúrios pela plateia, existem, mas de fato existiu um esforço na reunião pra elucidar dúvidas. A elas:
Quem pode entrar?
Existem quatro eixos a lei Rouanet nos quais os projetos de moda podem se encaixar. São eles: projetos de internacionalização, tradição brasileira, preservação de acervo e formação de estilista/capacitação. Caso o projeto dê conta de um ou mais de um desses eixos, pode ser inscrito. A ministra também se coloca aberta pra diálogo diante de novas propostas que podem não ter sido contempladas nesses 4 eixos.
Sobre o caso de Pedro, Alexandre e Ronaldo
Em dezembro do ano passado, um grupo de estilistas procurou Marta pra buscar recursos pra fazer desfiles fora do Brasil. Ela disse que não tinha esse recurso, mas que eles se enquadrariam na lei Rouanet. Os 3 primeiros que entraram foram Pedro Lourenço, Alexandre Herchcovitch e Ronaldo Fraga. Os 600 projetos que entram a cada mês pedindo Rouanet passam por uma comissão técnica, que faz uma peneira, e o que continua vai pro conselho temático. No conselho, Pedro teve 7 “nãos” e 7 abstenções. “Isso me chamou a atenção, nunca tinha acontecido. 7 abstenções? Não sou psicanalista por nada, pensei que por alguma coisa o pessoal estava apavorado, isso era algo que ninguém queria por a mão”, ela conta. O resultado foi indeferido, o estilista recorreu (todos os resultados indeferidos tem direito a recorrer, mas apenas com justificativas que respondam aos motivos do indeferimento). Marta continua: “Como tinha essa coisa de 7 a 7, e como tinha uma coisa dentro da política de Estado com internacionalização, na qual estamos batalhando em várias frentes, Henilton veio a mim. Perguntei a ele o que eu podia fazer, e ele respondeu: ‘Você pode aprovar’. Respondi: ‘Eu acho que é política de Estado sim, nós vamos aprovar’. E aí aprovamos também o Alexandre e o Ronaldo”.
Críticas quanto ao patrocínio de desfile e desfile internacional
“Jornalistas perguntam: ‘Vai patrocinar desfile, um evento que tão pouca gente assiste?’ Mas e o SPFW, quantas pessoas assistem a um desfile? 600, 500? Isso justifica o patrocínio que colocam ali? Deve justificar, porque estão colocando, então por quê? É pela mídia. Portanto um desfile em Paris, um desfile no Metropolitan, um desfile no SPFW é mídia. E não é mídia só pro Pedro Lourenço. É mídia pra ele também, e não tenho problema com isso, tomara que ele se torne um Dior. Sorte nossa porque ele é brasileiro e vai levar a nossa ‘marca Brasil’ pra fora. O que interessa é que ao ser internacionalizado existe a possibilidade de levar essa marca Brasil junto. Se isso acontece várias vezes com diferentes estilistas, vamos conseguir mostrar que o Brasil tem moda. Se a gente conseguir isso, um caminho será aberto pra todas as nossas confecções e pra toda a cadeia produtiva. E isso precisa ser feito na literatura, como fizemos em Frankfurt, no artesanato… Temos que nos mostrar mais amplos do que só o [país do] futebol”.
Captação
O fato dos três estilistas serem contemplados com a lei Rouanet não quer dizer que eles consigam captar todo esse montante. Ou seja: quem diz que o ministério deu todo esse dinheiro automaticamente pra eles está errado. O que foi cedido a eles é o direito dessa captação. Inclusive, Marta disse: “Agora, eles vão captar? Torço muito pra que isso ocorra. Pode ser que não ocorra, mas sabemos que tem tudo pra ocorrer, principalmente depois de tanta confusão. Acho que vai ter muita gente querendo patrocinar porque a mídia já ficou garantida (risos).”
Críticas a lei Rouanet
O Ministério parece consciente a respeito dos problemas da lei Rouanet, que foi criada em 1991. Já existe um projeto de lei em tramitação chamado Procultura, que deve conviver com a Rouanet a princípio mas aos poucos tem a função de substituí-la como ferramenta principal de fomento da cultura por meio de incentivo. O que é importante dizer é que os projetos dos 3 estilistas estão em conformidade com o que a lei contém e podem ser contemplados por ela – portanto, talvez a sua crítica seja à lei em geral e não especificamente ao caso dos estilistas.
Quero participar e não sei como
O secretário Henilton recomenda que a pessoa interessada primeiro leia a lei antes de fazer o projeto, e se colocou disponível pra eventuais esclarecimentos via e-mail: henilton.menezes@cultura.gov.br.
